STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Condenada mulher que provocava abortos em Jaguaruna

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família

RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Waldir Pires, comenta as denúncias do programa Bolsa-Família exibidas no domingo pelo Fantástico.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Venda de bens imóveis de herdeiro menor deve ser feita por meio de leilão público após prévia avaliação

Com esse entendimento, o relator restabeleceu a sentença, no que foi acompanhado pelos demais ministros da Quarta Turma.

Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007

Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência

A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.